Dúvidas frequentes

Respostas curtas para as perguntas que mais recebemos. Se a sua não estiver aqui, pergunte pelo WhatsApp.

Sobre o atendimento

Como funciona a primeira conversa?

Você manda uma mensagem pelo WhatsApp ou liga e conta o que aconteceu, com as suas palavras. A equipe ouve, tira as primeiras dúvidas e diz se existe um caminho para o seu caso. Essa primeira conversa não tem compromisso.

Preciso ir até o escritório?

Não. Dá para fazer tudo pelo WhatsApp, inclusive enviar documentos por foto. Se preferir, você também pode ser atendido no escritório, no Imbuí, em Salvador.

Vocês atendem fora de Salvador?

Sim. Atendemos pessoas de todo o Brasil de forma online, com o mesmo acompanhamento de quem vem ao escritório.

Quanto custa?

A primeira conversa não tem compromisso. Se houver um caminho para o seu caso, os honorários são explicados com clareza antes de qualquer decisão, de acordo com o tipo de caso.

Não entendo nada de leis. Isso é um problema?

Não. Explicar com palavras simples faz parte do nosso trabalho. Você pode perguntar quantas vezes precisar.

Como vou saber o andamento do meu caso?

A equipe avisa você a cada etapa importante e responde suas dúvidas pelo WhatsApp. Você não fica sem notícias.

Meus dados e documentos ficam seguros?

Sim. Tudo o que você conta fica protegido pelo sigilo profissional do advogado, e os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

INSS e aposentadoria

Como sei se já posso me aposentar?

Depende da sua idade, do seu tempo de contribuição e do tipo de trabalho que você fez. Olhando o seu CNIS, conseguimos mostrar quais regras você já cumpre ou quanto falta.

O INSS negou meu pedido. Posso recorrer?

Sim. Você pode recorrer no próprio INSS em até 30 dias depois de saber da decisão. Também é possível fazer um novo pedido ou entrar na Justiça, conforme o caso.

Preciso de advogado para pedir um benefício?

Não é obrigatório. Você pode pedir sozinho pelo Meu INSS ou pelo 135. O advogado ajuda a reunir as provas certas e a evitar erros que levam à negativa.

Vocês atendem quem mora fora de Salvador?

Sim. Atendemos no escritório em Salvador e online em todo o Brasil, por videochamada e WhatsApp.

Quanto tempo demora para resolver?

Depende do caso e do caminho escolhido. Um recurso no INSS e uma ação na Justiça têm tempos diferentes. Explicamos isso na primeira conversa.

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Bancos, dívidas e compras

Reclamar de banco também é direito do consumidor?

Sim. Bancos, financeiras e administradoras de cartão precisam seguir o Código de Defesa do Consumidor.

Preciso ter guardado o contrato?

Ajuda, mas não é obrigatório. Extratos, faturas, prints e protocolos também servem como prova. Em muitos casos a empresa é obrigada a apresentar o contrato.

Já reclamei no Procon e não resolveu. Ainda dá para fazer algo?

Sim. A reclamação no Procon não impede de ir à Justiça. Ela ainda pode servir como prova de que você tentou resolver.

Vocês atendem quem mora fora de Salvador?

Sim. Atendemos presencialmente em Salvador (BA) e online em todo o Brasil.

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Problemas no trabalho

Posso reclamar mesmo sem carteira assinada?

Sim. O vínculo de emprego pode ser provado por testemunhas, mensagens, fotos e comprovantes de pagamento.

Quanto tempo tenho para entrar com a ação?

Até 2 anos depois de sair do emprego. Na ação, você pode cobrar os últimos 5 anos.

Ainda estou trabalhando. Posso cobrar?

Pode. Cada caso precisa ser avaliado com cuidado, para você decidir o melhor momento.

Preciso pagar algo antes de começar?

A primeira conversa é sem compromisso. Os honorários são explicados com clareza antes de qualquer decisão.

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Casa, terreno e imóveis

Comprei com contrato de gaveta. O imóvel é meu?

Você tem direitos pelo contrato, mas só vira dono para a lei com o registro no cartório. Existem caminhos para regularizar, como a escritura ou a usucapião.

Posso desistir da compra de um imóvel na planta?

Pode, mas a construtora pode reter parte do valor pago, dentro dos limites da lei. Vale entender as regras antes de decidir.

Todo atraso de obra dá direito a indenização?

Depende do prazo do contrato e da tolerância prevista. Passado esse prazo, em geral cabe indenização.

Vocês atendem imóveis fora de Salvador?

Sim. Atendemos presencialmente em Salvador (BA) e online em todo o Brasil.

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Empresas e sócios

Minha empresa é pequena. Vale a pena ter orientação jurídica?

Sim. Contratos mal feitos e cobranças indevidas afetam empresas de qualquer tamanho, inclusive MEI e microempresas.

Vocês atendem empresas de outros estados?

Sim. Atendemos presencialmente em Salvador (BA) e online em todo o Brasil.

Dá para resolver briga entre sócios sem processo?

Muitas vezes, sim, quando há disposição para negociar. O acordo costuma ser mais rápido e mais barato.

Vocês revisam contratos antes de eu assinar?

Sim. A revisão prévia é uma das formas mais simples de evitar problemas.

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