Em resumo
- 1Toda empresa, pequena ou grande, corre riscos com sócios, contratos e cobranças.
- 2Muitos problemas podem ser resolvidos por acordo, sem processo.
- 3Orientação antes de assinar evita prejuízo depois.
Escolha a situação mais parecida com a sua
Cada página explica o problema, o que pode ser feito e quais documentos separar.
A equipe também atua com:
- Elaboração e revisão de contratos
- Abertura e alteração de empresa
- Recuperação de crédito e cobrança de clientes
- Consultoria jurídica preventiva
- Acordo de sócios
Quando vale procurar ajuda
- Um sócio quer sair e vocês não concordam sobre quanto ele deve receber.
- As brigas entre sócios estão travando as decisões da empresa.
- Um cliente ou fornecedor não cumpriu o contrato.
- Sua empresa está sendo cobrada ou protestada por algo que não deve.
- Os negócios são feitos sem contrato escrito.
Como funciona
O Direito Empresarial cuida das regras da vida da empresa: a relação entre os sócios, os contratos com clientes e fornecedores e as cobranças feitas por ou contra a empresa.
Boa parte dos conflitos nasce de um contrato social desatualizado ou de negócios feitos só "de boca". Revisar esses documentos com antecedência reduz riscos e evita discussões longas.
Quando o conflito já existe, buscamos primeiro um acordo. Se não houver saída, avaliamos as medidas na Justiça para proteger o patrimônio e o nome da empresa.
Como a equipe ajuda
Entendemos o negócio
Conversamos sobre a empresa, os sócios e o problema. A primeira conversa é sem compromisso.
Analisamos os documentos
Lemos o contrato social, os contratos comerciais e as cobranças envolvidas.
Indicamos o caminho
Explicamos as opções, os riscos e os custos de cada uma, com linguagem clara.
Conduzimos a solução
Fazemos a negociação, a alteração contratual ou a ação judicial, quando necessária.
Documentos para separar
Não precisa ter tudo para começar. Envie o que tiver, até foto pelo celular serve.
- Contrato social e últimas alterações
- Cartão CNPJ
- Documentos pessoais dos sócios envolvidos
- Contratos com clientes ou fornecedores ligados ao problema
- Boletos, notificações, protestos ou cobranças recebidas
- Balanços ou relatórios financeiros recentes, se houver
Palavras que você pode ouvir
- Contrato social
- Documento que cria a empresa e define sócios, participação de cada um e regras de funcionamento.
- Quotas
- Partes do capital da empresa que pertencem a cada sócio.
- Protesto
- Registro em cartório de que uma dívida não foi paga. Afeta o crédito da empresa.
Perguntas frequentes
Minha empresa é pequena. Vale a pena ter orientação jurídica?
Sim. Contratos mal feitos e cobranças indevidas afetam empresas de qualquer tamanho, inclusive MEI e microempresas.
Vocês atendem empresas de outros estados?
Sim. Atendemos presencialmente em Salvador (BA) e online em todo o Brasil.
Dá para resolver briga entre sócios sem processo?
Muitas vezes, sim, quando há disposição para negociar. O acordo costuma ser mais rápido e mais barato.
Vocês revisam contratos antes de eu assinar?
Sim. A revisão prévia é uma das formas mais simples de evitar problemas.
Para quem quer se aprofundarLeis, regras e detalhes técnicos
- Lei 10.406/2002 (Código Civil), Livro II da Parte Especial: direito de empresa, sociedades simples e limitadas.
- Código Civil, arts. 1.028 a 1.032: resolução da sociedade em relação a um sócio (morte, retirada e exclusão) e liquidação de quotas.
- Lei 13.105/2015 (CPC), arts. 599 a 609: ação de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres.
- Lei 9.492/1997: protesto de títulos e outros documentos de dívida.
- Súmula 227 do STJ: a pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
