Termos de uso
As regras para usar este site. Atualizados em 3 de outubro de 2026.
1. Para que serve este site
O site do escritório Andrade, Santos e França Advocacia e Consultoria Jurídica (CNPJ 66.518.703/0001-14) tem caráter informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Os textos explicam direitos de forma geral e não substituem a análise do seu caso por um advogado.
2. Quando começa a relação com o escritório
Ler o site, usar o chat ou enviar uma mensagem não cria um contrato. A prestação de serviços jurídicos só começa com um contrato de honorários assinado pelas duas partes.
3. Responsabilidade
Cada caso tem detalhes próprios que podem mudar a solução. Por isso, o escritório não se responsabiliza por decisões tomadas apenas com base nos textos do site, sem uma orientação individual.
4. Conteúdo do site
Textos, imagens, logotipo e layout pertencem ao escritório e são protegidos pela lei de direitos autorais. Para reproduzir qualquer parte, peça autorização.
5. Links para outros sites
Alguns links levam a sites de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Google Maps. Cada um deles tem regras próprias de uso e de privacidade.
6. Mudanças nestes termos
Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização aparece no topo da página.
7. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Bahia, para resolver questões relacionadas a estes termos.
8. Contato
Dúvidas: contato@advogadosasf.com.
